Durante toda a semana estão sendo apresentadas palestras, debates e minicursos simultâneos
O Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor Público voltou a discutir pontos importantes sobre contabilidade para municípios nesta terça-feira (8) no teatro da UNEB. O evento, que vai até sexta-feira (11), é uma realização do SESCAP BAHIA em parceria com a Universidade do Estado, TCM/BA, Escola de Contas, Sindiconta-BA e CRCBA.
Contabilidade de custo aplicado à esfera pública foi um dos temas debatidos. Segundo o professor pesquisador da UNB, doutor no assunto, Marilson Dantas, o conceito desse sistema é auxiliar diretamente no modo de controle interno e social, de forma que a medida de custo seja comparável para escolas, hospitais, e secretarias. “A ideia é colaborar com os Tribunais de Contas dos Municípios e contadores na construção no processo de governança pública”, explicou ao ressaltar que o melhor gestor é aquele que sabe tomar a melhor decisão.
Tribunais de Contas e o dever de demonstrar as operações de receita e despesas realizadas pelos municípios também foram discutidos. De acordo com o professor e auditor Estadual de Controle Externo – diretor adjunto da Escola de Contas do TCM/BA – Adelmo Guimarães, o dever do Tribunal de Contas não é apenas fiscalizar. “É também orientar os jurisdicionados na gestão de recursos municipais a fim de fortalecer o controle social e interno dos órgãos públicos”, disse.
O controle e a fiscalização são exercidos pela própria gestão municipal (autocontrole); Tribunal de Contas; Ministério Público; Poder Legislativo e sociedade. “A população tem que cobrar, porque se assim não o fizer a sociedade não cresce”, destacou o assessor jurídico do TCM/BA, professor Me. Alessandro Macedo.
O professor Juliano Santos da Silva (inspetor regional do TCM/BA em Itabuna); professor Josival de Cristo Santos (diretor de Controle Externo 1º DCE TCM/BA); e o professor Dr. Romualdo Anselmo dos Santos (auditor Federal de Finanças e Controle da CGU) também ministraram palestras.
Ascom – SESCAP BAHIA
Por Michele Coutinho
