Buscando reativar o Grupo das Entidades Congraçadas, que funcionou até 2010, diretores do SESCAP BAHIA, acompanhados dos diretores do CRC BA e SINDICONTA, reuniram-se com a Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da SEFAZ BAHIA, representada pelo seu Superintendente Antônio Felix Macedo Mascarenhas, quando trataram inicialmente da divulgação do Programa Nota Premiada Bahia – NPB.
O programa foi apresentado aos presentes pelo encarregado do mesmo, servidor Antônio Carlos, tendo na oportunidade, o Superintendente destacado a importância das entidades contábeis em difundir a sistemática de participação dos consumidores e, assim como, a implantação da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor , salientando sua obrigatoriedade por todos os estabelecimentos que apurem o ICMS pelo Regime Normal de Apuração, que será a partir de 01 de março de 2018. O Sr. Antônio Felix destacou a importância deste programa no exercício da Cidadania Fiscal, carreando recursos para instituições sociais e de saúde, além de fomentar uma maior organização dos contribuintes e a oportunidade dos consumidores, que se cadastrarem no programa, indicando seus CPFs ao adquirirem produtos nos estabelecimentos comerciais, concorrerem a prêmios que serão distribuídos.
Além do tema NOTA FISCAL PREMIADA, foram iniciadas tratativas no sentido da utilização da Universidade Corporativa da SEFAZ para realização de eventos conjuntos que alcançarão todo o Estado, buscando incrementar a Educação Continuada.
Os presidentes do CRB BA e do SINDICONTA, Antônio Carlos Ribeiro e Marco Moura, respectivamente, além do presidente do SESCAP BAHIA, Altino Alves, colocaram os meios de divulgação das suas entidades à disposição da Sefaz Bahia no intuito de efetuar esta divulgação.